Lei Orçamentária Anual (LOA) contabiliza 57 emendas, que, juntas, somam R$ 15,7 milhões

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Santa Maria já começou a analisar as emendas, apresentadas pelos parlamentares da Casa, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA). O presidente e relator da comissão, João Kaus (PMDB), disse ao Diário, na manhã desta segunda-feira, que foram entregues 57 emendas. Deste total, 55 foram apresentadas por 13 vereadores. As outras duas foram protocoladas pela Associação dos Moradores da Vila Prado, em que o pedido é por melhorias na pavimentação das ruas da vila, e pela TV Câmara, canal do Legislativo, que pleiteia a compra de equipamentos para a TV. Em valores, as emendas totalizam R$ 15,7 milhões, revela Kaus.

_ É um valor significativo. Agora, vamos analisar cada uma das emendas e ver a viabilidade delas, antes de encaminhá-las ao Executivo _ projeta Kaus.

Conforme Kaus, para terça-feira, às 9h, a Comissão de Orçamento e Finanças deve se reunir com a Assessoria Técnica da Casa para analisar as propostas apresentadas. Kaus projeta que, para quarta-feira, deve saber quais das emendas contemplaram os requisitos técnicos obrigatórios para o preenchimento das emendas. Kaus revela que os pedidos dos colegas de legislatura orbitam em torno de investimentos em educação, saúde, pavimentação de ruas, patrolamento nas estradas da zona rural do município e compra de equipamentos para a TV Câmara. Para Kaus, é complicado o Executivo municipal contemplar tantos pedidos.

Apresentaram emendas os vereadores: Anita Costa Beber (PR), Cezar Gehm e João Carlos Maciel, ambos do PMDB, Marcelo Bisogno (PDT), Deili Granvile e Ovidio Mayer, os dois do PTB, Sandra Rebelato e Sergio Cechin, ambos do PP, e Tavores Fernandes (DEM) - todos da bancada governista. Os oposicionistas - João Chaves (PSDB), Jorge Trindade, Luciano Guerra e Luiz Carlos Fort, todos do PT, e Werner Rempel (PPL) - também protocolaram emendas.

Projeto de lei deve retornar ao
Executivo até o próximo dia 13

A projeção orçamentária da prefeitura, para 2014, é de R$ 530 milhões. As emendas, após aprovadas pela Câmara, retornar ao Executivo municipal, que decidirá se contemplará ou não as emendas apresentadas. O vereador João Kaus projeta que as emendas passem por primeira discussão e votação ainda na quinta-feira. A segunda discussão deve ocorrer no dia 10. Já o projeto de lei retorna à prefeitura no próximo dia 13.